O papel da biblioteca no processo de obtenção da remição de pena pelo
trabalho, estudo e pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri no
Estado do Espírito Santo (ES)
Nome: ADRIANA ISIDORIO DA SILVA ZAMITE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 15/06/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MAIRA CRISTINA GRIGOLETO | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| DANIELLA CAMARA PIZARRO | Examinador Externo |
| LUCILEIDE ANDRADE DE LIMA DO NASCIMENTO | Examinador Interno |
| MAIRA CRISTINA GRIGOLETO | Orientador |
Resumo: O Estado do Espírito Santo possui trinta e seis estabelecimentos prisionais, destes, trinta possuem bibliotecas. Diante desta informação, o estudo tem como objetivo geral investigar o papel da biblioteca no Complexo Penitenciário de Xuri nos processos de acesso à informação e da remição de pena pelo trabalho, estudo e leitura. Em específico, relatar a conformação da pena e da prisão no cenário da execução penal; identificar o funcionamento e as práticas de remição de pena desenvolvidas pelas unidades prisionais a partir de suas vinculações com as bibliotecas do Complexo Penitenciário de Xuri em Vila Velha; caracterizar os usos das bibliotecas prisionais como espaço para práticas socioeducativas e de acesso à informação para os internos do Complexo; e analisar as potencialidades para a implementação de projetos voltados para remição de pena pela leitura no Complexo Penitenciário de Xuri em Vila Velha/ES por intermédio de uma política emancipatória da unidade penal por meio da biblioteca. Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos metodológicos, foram empregadas a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Realizou-se o levantamento bibliográfico e documental em bases de dados, livros, documentos oficiais e normativas do direito penal. Em relação à pesquisa de campo, utilizou-se os instrumentos de coleta de dados por meio de questionário e observação. Nesta etapa foram aplicados questionários presencialmente para a representante da Subgerência de Educação nas Prisões do Estado do Espírito Santo e para os internos que trabalham na biblioteca do Complexo Penitenciário de Xuri. Quanto à análise dos dados, foi utilizado o método de análise de conteúdo. Os resultados apontaram que a biblioteca possui relevância para os internos, por tratar-se de um espaço de conhecimento, entretenimento e de trabalho, porém, é pouco explorada pela instituição. Conclui-se que a biblioteca é um dispositivo socioeducativo e cultural para os reeducandos, além de um lugar para remir a pena, mas que necessita ser (re) conhecida e valorizada como tal pela instituição, para que a mesma promova ações que contribuam para uso criativo e educativo do tempo do reeducando e sua reintegração ao coletivo.
Palavras-chave: Biblioteca prisional. Remição de pena. Pena-prisão. Sistema prisional do Espírito Santo. Bibliotecário
