DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS: MODELO DE GOVERNANÇA VOLTADO A QUALIDADE DE DADOS PARA PUBLICAÇÃO EM REDE
Nome: DIRCEU FLAVIO MACEDO
Data de publicação: 08/10/2021
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DALTON LOPES MARTINS | Examinador Externo |
| DANIELA LUCAS DA SILVA LEMOS | Presidente |
| LUCILEIDE ANDRADE DE LIMA DO NASCIMENTO | Examinador Interno |
Resumo: A escalada na abertura de dados governamentais é um fenômeno originado de longos debates sobre a modernização do Estado contando, na atualidade, com diversos governos mundiais publicando um vasto conteúdo informacional em rede. Baseado nessa constatação, a pesquisa é motivada em compreender os desafios impostos à administração pública na publicação de dados de forma alinhada ao movimento aberto sob a ótica dos portais de dados. O objetivo desta pesquisa foi propor um modelo de governança voltado à qualidade de dados publicados em ambiente web, com foco na disponibilização dos recursos informacionais do governo com abrangência, consistência, eficácia e transparência. A metodologia foi o primeiro resultado da pesquisa, sendo apresentado como um instrumento científico dividido em três etapas. Na primeira etapa foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental evidenciando os antecedentes históricos do movimento de abertura de dados, conjuntamente a um panorama atual de iniciativas e estágios de evolução; o que levou a condução de um pré-teste nos portais de dados abertos dos EUA, Reino Unido, Brasil, e Irlanda, alcançando-se como resultado a definição dos desafios para abertura de dados governamentais com qualidade. Posteriormente, estes desafios serviram como insumo para a definição das dimensões analíticas fundamentais à proposição do modelo de governança. Na segunda etapa foi exposto o diagnóstico de maturidade para os portais de dados abertos, apresentando-se também a definição dos níveis de maturidade que foram empregados na pesquisa. O diagnóstico foi validado nos mesmos portais do pré-teste, com as notas finais sendo apresentadas e discutidas. Os resultados da validação indicaram que as iniciativas de abertura carecem de políticas de dados mais amplas e efetivas, faltando comprometimento político para colocar em prática os planos de ação formalizados, com pouca transparência na execução das ações e um insuficiente envolvimento social na sua formulação. Na terceira fase, os resultados foram tratados, gerando-se as inferências necessárias para a elaboração do modelo de governança voltado à qualidade de dados para publicação em rede, estando este fundamentado a partir dos resultados obtidos nas etapas anteriores. O modelo permitirá que os governos construam políticas de dados
abrangentes e consistentes, mitigando as barreiras de publicação, e de forma consonante capacitando e encorajando os técnicos governamentais a publicarem dados com mais qualidade, beneficiando o movimento aberto e a sociedade.
